Você já sabe que o Direito Penal é um campo complexo do Direito que lida com questões relacionadas ao crime e à punição, certo? Mas, para o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, o que você talvez não saiba é que são poucas as pessoas que buscam entender como funcionam — ou funcionavam — as leis e suas aplicações ao longo da história da humanidade, desde o período da Roma antiga, até os dias atuais.
Neste artigo, apresentaremos algumas informações que talvez você não conheça acerca do Direito Penal, e os métodos de punição que já foram praticados ao longo dos séculos. Logo, se esse assunto te interessa, que tal ler o conteúdo até o final? Isso garantirá um maior conhecimento acerca dos métodos punitivistas que já foram, e ainda são, praticados pela sociedade!
Na Roma antiga
O termo “criminoso” vem da palavra latina “crimen”, que significa acusação. Conforme comenta o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, a palavra em si foi usada pela primeira vez na época romana, quando uma pessoa era acusada de um crime que envolvia traição contra Roma. A partir disso, qualquer outro indivíduo que agisse com traição ou atos que o povo não considerava legal, deveria pagar pelos seus atos — assim como o povo já fazia com os que desobedecessem as leis.
Ainda na Roma antiga, os criminosos eram punidos com flagelação, ou seja, açoitamento, marcação, além de exílio ou execução por crucificação. Os cidadãos romanos, às vezes, podiam pagar suas dívidas servindo como gladiadores para fins de entretenimento. Inclusive, aposto que você já viu alguma cena dessas em um filme ou série de época, como o famoso seriado “Game of Thrones”, não é verdade?
Período escravocrata
Partindo para o período de escravidão, podemos dizer que esse, por sua vez, foi marcado por um tempo totalmente indecoroso. Uma curiosidade é que, durante o período escravocrata nos Estados Unidos — que durou até 1865 — era possível observar escravos sendo condenados à morte por fugir de seus senhores, serem pegos lendo livros proibidos ou até rindo muito alto aos domingos. E uma outra informação que talvez você não saiba é que, conforme comenta o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, o nosso país foi o último a abolir essa prática.
Nos dias atuais
Para finalizar, o tema sobre criminalidade e punição ao longo dos séculos, podemos dizer que, ainda que a maioria dos países concordem em manter a ordem utilizando métodos como prisões, outros ainda preferem táticas mais rigorosas, como a pena de morte. Em contrapartida, existem lugares onde as punições que são aplicadas dependem da idade da pessoa.
Um exemplo disso pode ser visto na Inglaterra. Conforme pontua o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, lá não existem penas mínimas para crimes cometidos por menores de 18 anos. Isso significa que se um menino de 13 anos matar alguém com os dedos, ele não irá para a cadeia, a menos que haja circunstâncias especiais em torno de seu crime ou se ele já tiver cometido outro crime antes deste. Dá para acreditar? Mas e você, já conhecia algumas dessas informações no que diz respeito aos métodos punitivistas durante os séculos?