O acesso à justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição, mas nem sempre é uma realidade acessível para todos. Conforme elucida o Dr. Aroldo Fernandes da Luz, a desigualdade social, a falta de conhecimento jurídico e as barreiras econômicas muitas vezes impedem que pessoas exerçam seus direitos plenamente. Nesse contexto, o papel do advogado transcende a simples representação legal: ele se torna um facilitador essencial para garantir que o sistema jurídico seja justo.
Este artigo explora como os advogados contribuem para democratizar o acesso à justiça e promover igualdade no exercício dos direitos.
Os advogados podem ser agentes de transformação social?
Sim, os advogados têm o potencial de atuar como verdadeiros agentes de transformação social. Ao oferecer orientação jurídica e representação, eles ajudam indivíduos e comunidades marginalizadas a superar barreiras que os impedem de acessar o sistema jurídico. Por exemplo, em casos de violação de direitos trabalhistas ou questões de moradia, advogados especializados em direitos humanos e causas coletivas podem intervir para proteger os vulneráveis e promover mudanças estruturais.
No entanto, para serem eficazes nesse papel, os advogados precisam adotar uma postura proativa e engajada, pontua o Dr. Aroldo Fernandes da Luz. Isso inclui trabalhar em parceria com organizações da sociedade civil, participar de campanhas de conscientização jurídica e até mesmo atuar em defesa de políticas públicas que ampliem o acesso à justiça.
Como os advogados lidam com as desigualdades no acesso à justiça?
A desigualdade no acesso à justiça é um dos maiores desafios enfrentados pelos sistemas jurídicos em todo o mundo. Muitas pessoas, especialmente aquelas em condições socioeconômicas desfavorecidas, enfrentam dificuldades para entender seus direitos ou navegar pelo complexo sistema legal. Aqui, os advogados desempenham um papel vital ao traduzir conceitos jurídicos complexos em linguagem acessível e oferecer suporte prático durante o processo legal.
Segundo o advogado Aroldo Fernandes da Luz, programas de assistência judiciária e a Defensoria Pública são instrumentos fundamentais para combater essas desigualdades. Advogados que atuam nesses contextos frequentemente lidam com casos de extrema vulnerabilidade, como violência doméstica, discriminação e disputas de guarda de crianças. Sua atuação não apenas proporciona alívio imediato aos envolvidos, mas também fortalece a confiança da população no sistema jurídico.
Qual é o impacto do uso da tecnologia na advocacia para ampliar o acesso à justiça?
A tecnologia tem transformado profundamente a forma como os advogados exercem sua profissão e facilitado o acesso à justiça para milhões de pessoas. Plataformas digitais de consultoria jurídica, por exemplo, permitem que indivíduos obtenham orientações legais sem sair de casa, reduzindo custos e tempo. Além disso, ferramentas de inteligência artificial estão sendo usadas para automatizar tarefas repetitivas, como a análise de documentos, permitindo que advogados dediquem mais tempo aos clientes.
No entanto, o uso da tecnologia também apresenta desafios, destaca o Dr. Aroldo Fernandes da Luz. Nem todas as populações têm acesso à internet ou possuem habilidades digitais suficientes para utilizar essas ferramentas. Portanto, cabe aos advogados adaptar suas estratégias para garantir que a digitalização da advocacia não exclua ainda mais os grupos já marginalizados.
Por fim, para o Dr. Aroldo Fernandes da Luz, os advogados desempenham um papel insubstituível como facilitadores do acesso à justiça, atuando como pontes entre o sistema jurídico e aqueles que dele necessitam. No entanto, para cumprir essa missão, é fundamental que os advogados estejam comprometidos com valores éticos e com o objetivo maior de garantir que todos tenham a oportunidade de exercer seus direitos plenamente.
Autor: Friedrich Nill